Fala galera, aqui é Fernando. Trago hoje um tema de certa
forma recorrente. Com certeza algum de vocês já presenciou ou ao menos ouviu
falar de algum acidente que ocorreu numa obra perto de casa ou pela qual estava
passando. O importante aqui é, de certa forma, tomar conhecimento de que acidentes
em construções civis se torna algo comum na vida do cidadão. Mas deveria ser
assim? Em 21 de Outubro de 2016, não
muito tempo atrás, a FUNDACENTRO completou cinquenta anos de existência. Já
ouviu falar dela? A FUNDACENTRO é uma instituição vinculada ao Ministério do
Trabalho com o objetivo de reduzir o número de acidentes de trabalho. Pioneira
no Brasil, foi através dela que surgiu os primeiros Engenheiros e Médicos do
Trabalho. Bom, isso significa que estamos lutando contra os acidentes de
trabalho há pelo menos meio século, e como será que temos nos saído?
Em 2010, a Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no
Trabalho –CS-SST- estabeleceu o Setor de Construção de Edifícios em estado de
“emergência” em questões de Políticas de Segurança e Saúde no Trabalho, pois é
um dos dois setores que lideram o Ranking Nacional de Aposentadoria por
invalidez e Óbitos decorrentes de acidente e doenças de trabalho. Bom, com
certeza esse não é um primeiro lugar almejável ou que se possa ter orgulho.
Certamente a Indústria Civil é uma das mais antigas da humanidade, então porque
ainda há tantos acidentes? Cultural e Historicamente falando, os habitantes
dessa terra Tropical que é o nosso Brasil, nunca se importaram demasiadamente
com a mão de obra, a qual foi composta majoritariamente por escravos durante
bons séculos. Os Senhores de Engenho certamente não detinham preocupação para
com seus escravos, além do prejuízo financeiro que estes pudessem vir a
acarretar em caso de óbito ou adoecimento.
E querendo ou não, esse tratamento foi passado hierarquicamente e a
adesão ao Capitalismo apenas reforçou-o. O conceito de mais valia bate forte nesse ponto.
Mas, saindo um pouco desse viés histórico, abaixo temos duas imagens, ambas indicam o total de acidentes de trabalho na Construção Civil por Estado. Sendo a primeira de 1999 e a segunda de 2013.
Imagem 1. Quantidade de Acidentes (1999)
Fonte: FUNDACENTRO
Imagem 2. Quantidade de Acidentes (2013)
Fonte: FUNDACENTRO
Se você observar bem verá que em todos os estados, com exceção de São Paulo, o número de acidentes cresceu. Deve estar se perguntando o porquê. Bem, o crescimento econômico pode ser considerado um dos fatores contribuintes para essa realidade. Apesar do estabelecimento de Normas e outros meios de fiscalização e legislação trabalhista, esta é uma realidade que se mantém ainda distante de diversos locais, não sendo muito disseminadas, principalmente em estados menos desenvolvidos. Contudo, os maiores números de acidentes provém das regiões mais desenvolvidas e de maior economia. Parando um pouco para pensar, há lógica para esse fato, já que locais com maior economia tendem à executar mais projetos, principalmente Construções, ainda mais forte se falarmos em verticalização de residência, ou seja, a tendência da construção de Condomínios de Prédios.
Os acidentes ocorrem, em sua grande maioria, por negligência por uma das partes, seja ela o Empregador, ou o Trabalhador. Por isso, é de extrema importância que ambas estejam completamente cientes de todos os riscos existentes relacionados com a tarefa exercida, e, em hipótese nenhuma, deve-se menosprezar algum tipo risco. Pelo fato da cultura de Saúde e Segurança no Trabalho ser relativamente nova, se compararmos com a idade da Indústria Civil, por exemplo, ela ainda não conseguiu sobrepujar certos valores estabelecidos socialmente. Num canteiro de obra, o homem que consegue carregar mais sacos de cimento de uma só vez é intitulado como "machão" e acaba impondo respeito, o que acaba por incentivar tais práticas descuidadas.
Outro fator que contribui para o grande número de acidentes dessa Indústria, é o fato de que nem toda obra é uma grande construção. Por questões históricas, é muito comum vizinhos se ajudarem em reformas ou pequenas construções no bairro onde moram. Este é um fator importante, pois ali, numa obra entre amigos, sem o âmbito trabalhista, mesmo o mais experiente dos trabalhadores tende a relaxar, o que diminui a capacidade de reconhecer os riscos envolvidos na atividade.
Falar agora de um grande fator que sobrevoa essa indústria, a falta de especialização de mão-de-obra. Muitos trabalhos dentro de um canteiro de obra não requerem qualquer tipo de especialização, e por mais que o Empregador seja obrigado à esclarecer todos os riscos ao empregado, nem sempre isso acontece, e mesmo quando acontece, este não compreende o perigo em sua totalidade. Muitos trabalhadores também não conhecem seus direitos, principalmente o de Recusa, que determina a possibilidade do Empregado negar a realização da atividade. Ou seja, ninguém é obrigado a exercer a atividade se ela aparentar perigosa.
Vou deixar aqui embaixo dois links, um para o site da FUNDACENTRO e outro para a dissertação: Repercussões do acidente de trabalho na saúde e condições de vida dos operários da indústria da construção civil subsetor de edificações em São Luís - MA, que aborda não só o âmbito trabalhista, mas também o social e familiar de casos de acidentes na indústria da construção civil. Gostou? Tem algo pra falar? Comenta a publicação com sua opnião, não apenas sobre o tema, mas sobre a postagem também, se teve algo que não gostou, algo que gostaria de ficar sabendo.
Atenciosamente,
Fernando Brito.
Fundacentro: http://fundacentro.gov.br/
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